Governo
Municipal disponibiliza texto da lei do Sistema Municipal de Cultura para
possíveis alterações
População pode participar
enviando sugestões ao texto base a partir de hoje (01)
Por
Samara Pontes
01
de março de 2016
O Governo
Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, está disponibilizando no portal
da Prefeitura de Garanhuns, o texto da minuta da lei do Sistema Municipal de
Cultura (SMC), que inclui também a criação do Fundo Municipal de Cultura e do
Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura.
“A partir dessa
publicação, queremos incentivar as pessoas a contribuírem com sugestões ao
texto base, nos enviando pelo e-mail: sistemamunicipaldeculturagaranhuns@outlook.com,
para poder garantir a participação de todos na elaboração do SMC da nossa
cidade, antes da Audiência Pública, que deveremos marcar o mais breve possível,
precedendo o envio oficial à Câmara dos Vereadores para aprovação”, registra a
secretária de Cultura, Cirlene Leite.
Em
seu artigo 1º, o texto base informa que o SMC tem por finalidade promover o
desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos
culturais. O texto pode ser acessado por meio do link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/minuta-da-nova-lei-do-sistema-municipal-de-cultura-de-garanhuns/ e
as propostas e sugestões para a alteração do mesmo devem ser enviadas de hoje
(01) até o dia 20 de março. Outras informações na Secretaria de Cultura de
Garanhuns pelo telefone (87) 3761.1910.
Imagem: DivulgaçãoSECOM / PMG
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