Em
Garanhuns, são 15 candidatos concorrendo ao cargo. Os cinco mais votados
assumem em janeiro de 2016
31 de agosto de 2015
As eleições para os novos conselheiros tutelares
ocorrerão de forma unificada em todo território nacional na primeira semana do
mês de outubro. As eleições, em Garanhuns, ocorrerão no dia 04 de outubro, e
todos aqueles que são eleitores inscritos no município poderão votar mediante
apresentação do título de eleitor em condições de regularidade com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) e documento de identificação com foto.
O mandato dos conselheiros será ampliado em um ano,
passando de três para quatro anos, e haverá também a obrigatoriedade de
remuneração. A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo
que visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, agilizando o
atendimento prestado à população infanto-juvenil, criado pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), estabelecendo que cada município deve ter, no mínimo,
uma sede do conselho composta por um grupo de cinco pessoas.
Dentre as funções do conselheiro tutelar, estão:
atender crianças e pais aplicando medidas de proteção, encaminhar ao Ministério
Público noticia ou fato que constitua infração administrativa ou penal, tomar
providências para que sejam cumpridas medidas de proteção aplicadas pela
justiça, entre outras.
Confira o nome dos candidatos que estão aptos a
participarem da eleição, em Garanhuns: Cida da Cohab II; Cintia Danielle;
Eliane Silva; Elvécio Espinhara; Genoveva; Isabel Chalegra; Josicleide; Julia
Patricia; Luciano da Funase; Manoel Moretson; Mário do conselho; Pr. Ricardo
dos Anjos; Pr. Samuel Vitorino; Socorro Carvalho e Stoni Costa. Para outras
informações, o eleitor pode procurar a Casa dos Conselhos, que fica na Rua
Ernesto Dourado, 890 – Heliópolis.
Texto:
Luanny Porto
Imagem:
Divulgação
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